Meio

O presidente Donald Trump disse, durante uma entrevista à NBC, no domingo, 30, que “há métodos” que lhe permitiriam buscar um terceiro mandato — apesar do limite de dois mandatos determinado pela Constituição dos EUA. Perguntado se estaria brincando sobre outra candidatura à Casa Branca, Trump disse: “Não estou brincando”. Segundo relato da emissora, uma das maneiras para driblar a regra seria entrar na eleição como candidato a vice, com o presidente renunciando após tomar posse. Para reformar a Constituição dos EUA ele necessitaria de uma maioria de dois terços tanto na Câmara quanto no Senado, números que o Partido Republicano não tem. Trump disse que “é muito cedo para pensar nisso”, mas que lhe foram apresentados planos.(NBC News e NPR)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a transferência para prisão domiciliar da cabelereira Débora Rodrigues, presa desde março de 2023 por pintar de batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, na porta do Supremo, e participar dos atos de 8 de janeiro. A mudança está condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e de comunicação com outros investigados. Além disso, ela também não pode dar nenhuma entrevista. A decisão, atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República feito nesta sexta-feira, considerou a conclusão das investigações pela Polícia Federal e a suspensão do julgamento, paralisado por pedido de vista do ministro Luiz Fux, que discorda da pena de 14 anos por crimes como dano qualificado ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Débora também deve pagar multa de R$ 50 mil e participar de uma indenização coletiva de R$ 30 milhões, a ser dividida entre os condenados. O descumprimento das medidas resultará no retorno ao regime fechado e perda de dias remidos. O caso aguarda votos de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para conclusão. Para justificar a aceitação do pedido da PGR, Moraes – que votou pela pena de 14 anos, assim como o ministro Flávio Dino – destacou que “a ré não pode ser prejudicada pela interrupção do julgamento”. (CNN Brasil)

A Anatel está avaliando com cautela o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites no Brasil, o que aumentaria significativamente a presença da empresa de Elon Musk no espaço aéreo nacional. Atualmente com 4,4 mil satélites em operação no país e cerca de 300 mil usuários, o equivalente a 58,6% do mercado de internet via satélite, a companhia enfrenta resistência por potenciais riscos à soberania digital, à segurança cibernética e ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O temor é que, com a operação independente das redes nacionais, o tráfego de dados brasileiros fique fora do alcance da regulação da Anatel. As preocupações da agência cresceram em 2024, especialmente após o embate entre Musk e o STF, que envolveu a suspensão temporária do X no Brasil. Neste mês, o conselheiro Alexandre Freire pediu pareceres técnicos sobre os impactos geopolíticos e comerciais da ampliação da constelação de satélites. O processo de avaliação segue travado desde o fim de 2023. (Money Times)

Lula deixou o Japão após quatro dias de agenda no país asiático. Em sua primeira longa viagem após o acidente doméstico que sofreu em outubro, o presidente assinou dez acordos e quase 80 instrumentos de cooperação entre o Brasil e o país asiático. “Foi a visita mais importante das cinco que fiz ao Japão”, resumiu Lula em coletiva de imprensa (íntegra da entrevista) antes de embarcar para o Vietnã, seu segundo destino no continente. O objetivo da viagem foi abrir portas e aumentar o fluxo comercial entre os países, que caiu de US$ 17 bilhões em 2011 para US$ 11 bilhões, sobretudo em áreas como transição energética, agricultura e pecuária, aviação, ciência e tecnologia. A comitiva fechou um acordo de compra de 15 jatos da Embraer pela All Nippon Airways, maior companhia aérea japonesa, um negócio estimado em US$ 1,2 bilhão. Há ainda a chance de um acordo comercial entre Japão e Mercosul, e o potencial de abrir o mercado japonês para a carne brasileira. (Meio)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, alegando falta de provas para sustentar uma denúncia. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid — que afirmou ter agido a mando de Bolsonaro — não foi corroborada por outras testemunhas ou evidências, tornando insuficiente o fundamento para responsabilizar o ex-presidente pelo crime de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde (SI-PNI). A PGR destacou que, embora informações falsas sobre a vacinação de Bolsonaro e de sua filha tenham sido inseridas em dezembro de 2022, não há indícios de que os certificados tenham sido utilizados. O pedido de arquivamento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclui também o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e ocorre um dia após Bolsonaro e outros sete investigados terem sido tornados réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A investigação da Polícia Federal apontou que o esquema envolvia Mauro Cid, o ex-militar Ailton Barros, que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PL fluminense em 2022, e o então secretário de Governo de Duque de Caxias, João Carlos Brecha, responsável por inserir os dados falsos no sistema. Bolsonaro negou qualquer irregularidade, afirmando nunca ter usado certificados fraudulentos. O caso permanece distinto da apuração sobre os atos golpistas, em que a delação de Cid foi respaldada por outras provas. (Globo)

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, durante visita ao Japão, que caso o recurso que o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de 25% não surta efeito, o governo brasileiro pretende adotar a reciprocidade e taxar produtos americanos. “Não dá para a gente ficar quieto, achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar outros produtos”, disse o presidente. Até o momento, o Brasil tem optado pela via diplomática, liderada por Geraldo Alckmin e pelo Itamaraty, mas internamente já se reconhece que a OMC está paralisada e os EUA têm bloqueado a indicação de juízes para o órgão de apelação, travando seu funcionamento. Diante da limitação institucional e da relevância comercial dos EUA para o Brasil, diplomatas enxergam a negociação direta como a alternativa mais pragmática no curto prazo. Lula ainda acusou Donald Trump de não medir as consequências de suas decisões e alertou para o risco de inflação nos EUA. (g1)

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), morreu nesta quarta-feira, aos 78 anos, após quase três meses internado. Ele estava no Hospital Mater Dei desde o início de janeiro, quando apresentou um quadro grave de insuficiência respiratória. Tinha sido reeleito em outubro do ano passado e tomou posse remotamente, já debilitado. O enterro será restrito à família. Servidor de carreira do Banco Central e economista, Fuad teve uma longa trajetória na administração pública, mas só entrou na política em 2016, ao aceitar o convite para integrar a equipe de transição de Alexandre Kalil na prefeitura de BH. Anos depois, virou secretário de Fazenda, vice-prefeito e, por fim, prefeito, assumindo o cargo quando Kalil renunciou. Em 2024, mesmo tratando um linfoma abdominal, disputou a reeleição e venceu, tornando-se o prefeito de capital mais velho do país. A prefeitura de BH disse, em nota, que ele “dedicou décadas de sua vida ao serviço público, sempre pautado pelo compromisso com a ética, o diálogo e o bem-estar da população de Belo Horizonte”. O vice Álvaro Damião (União Brasil), interino desde janeiro, assume o cargo em definitivo. (Globo)